Participação é o lado dinâmico da democracia, a vontade atuante que produz o consenso e permite, com legitimidade, um debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação.
A
democracia participativa é uma forma de exercício do poder, que se baseia na
participação dos cidadãos nas tomadas de decisão política. Que tem como
finalidade estimular a participação direta dos cidadãos na vida política
através de canais de discussão e decisão. A democracia participativa preserva a
realidade do Estado (e a democracia representativa). Todavia, ela busca superar
a dicotomia entre representantes e representados recuperando o velho ideal da
democracia grega: a participação ativa e efetiva dos cidadãos na vida pública.
Em vista disso e
para que, enquanto cidadãos, possamos exercer nossa democracia participativa a
Rede Municipal de Ensino de São Paulo – RME-SP oportunizou um momento de debate
que visa promover uma prática de avaliação institucional participativa nos Centros de Educação Infantil -
CEI diretos, indiretos, conveniados, no Centro Municipal de Educação Infantil –
CEMEI e nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEI por meio do
documento INDICADORES DA QUALIDADE NA
EDUCAÇÃO INFANTIL PAULISTANA é produto de um processo instaurado na Rede
Municipal de Ensino de São Paulo desde setembro de 2013.
Neste documento descreve-se o percurso
do processo que ainda está em curso e que conta com a participação de todos,
pois ele pretende ser um instrumento que ajude todos os atores envolvidos no
contexto educacional com os bebês, crianças, gestores, docentes, demais
funcionários e familiares/responsáveis, bem como a própria Secretaria Municipal
de Educação - SME a rever suas práticas educativas e de gestão visando ao
aperfeiçoamento do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de cada Unidade
Educacional (UE) e a melhoria da qualidade da Educação Infantil Paulistana.
Espera-se que o uso dos “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulistana”, possibilite buscar transformações para melhor atuar na construção de uma Educação Infantil de qualidade para todas as crianças que vivem suas infâncias nos CEIs, CEMEI, EMEIs e da Cidade de São Paulo.
Espera-se que o uso dos “Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulistana”, possibilite buscar transformações para melhor atuar na construção de uma Educação Infantil de qualidade para todas as crianças que vivem suas infâncias nos CEIs, CEMEI, EMEIs e da Cidade de São Paulo.
O primeiro ponto importante no uso dos
indicadores é a participação, quanto mais pessoas dos diversos segmentos da comunidade se
envolverem em ações para a melhoria da qualidade da UE, maiores serão os ganhos
para os bebês, crianças, educadores, enfim para a Educação Infantil. Por isso,
é muito importante que todos os segmentos da comunidade escolar sejam
convidados a participar, não somente aqueles mais atuantes no dia a dia.
A proposta é que, no dia da avaliação,
os participantes sejam divididos em nove (9) grupos. Cada grupo discute uma
dimensão. Para possibilitar a participação de todos na discussão é conveniente
que seja feita a soma dos participantes e que o resultado seja dividido em nove
(9) grupos (quantidade de dimensões). Cada grupo deve ser composto por
representantes dos vários segmentos da UE, familiares/responsáveis e por dois
participantes da comunidade escolar que deverão assumir o papel de coordenador
e de relator.
As dimensões podem ser constatadas por
meio de indicadores. Cada indicador, por sua vez, é avaliado após o grupo
responder a uma série de perguntas. As respostas a essas perguntas permitem aos
participantes analisarem a qualidade da UE quanto ao indicador. Para facilitar
o processo, sugere-se que as pessoas atribuam cores aos indicadores. As cores
simbolizam a avaliação que é feita: se a situação é boa, coloca-se cor verde;
se é média, cor amarela; se é ruim, cor vermelha.
Depois que os grupos finalizam a
discussão sobre a dimensão pela qual são responsáveis e todos se reúnem em
plenária, nesse ambiente, cada grupo (por meio de seu relator) irá expor aos
demais presentes, com base no quadro-síntese, os resultados da sua discussão.
Feita a exposição, cada grupo deixa seu quadro-síntese em local visível.
Passa-se então para uma nova etapa do
trabalho: discussão na plenária para tirar dúvidas e para verificar se todos
concordam com os resultados trazidos pelos grupos. Na plenária, a manifestação
de opiniões é expressa por meio da utilização dos cartões, que podem facilitar
decisões, mas mesmo fazendo uso desse recurso é importante considerar a
presença de opiniões divergentes.
Mudanças de cores podem ocorrer na
plenária. Finalizada essa etapa, a UE terá um retrato dos seus pontos fortes e
fracos.
Recomendamos que, no fim das discussões,
os grupos identifiquem, entre os indicadores que receberam as cores vermelha,
amarela e verde os problemas e conquistas que devem ser encaminhados à
Secretaria Municipal de Educação, Diretorias Regionais de Educação e outros
setores que dialogam entre si. O quadro de indicação de demanda (Anexo II)
deverá ser preenchido e utilizado para apoiar a apresentação dos resultados da
avaliação.
Quadros-Síntese dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil
Paulistana de nossa escola
"Sabemos que a busca pela qualidade da UE
não é uma responsabilidade exclusiva da Unidade. A SME tem papel fundamental na
melhoria da educação no município. Por isso, recomenda-se que, no fim das
discussões, os grupos identifiquem, entre os indicadores que receberam as cores
vermelha, amarela e verde, os problemas e conquistas que devem ser encaminhados
à SME, Diretoriais Regionais de Educação e outros setores que dialogam entre
si."(Secretaria Municipal de Educação - Diretoria de Orientação Técnica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulista - São Paulo:SME/DOT,2015, página 16)
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